13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20/04/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, d, n, a, , e, l, m, a, , c, a, r, v, a, l, h, o, , p, e, r, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Moção de Parabéns nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns à senhora Francisca Madely Otoni Mendonça, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 20 de abril.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de Próprios Municipais número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Concede denominação de Areninha Valdizar Alves de Oliveira à praça desportiva localizada na Rua Coronel Boaventura, Bairro Centro, neste município, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias número 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre as Diretrizes (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2024, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns à senhora Francisca Madely Otoni Mendonça, pela passagem de seu aniversário natalício no dia 20 de abril. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada